Educação sexual para adolescentes e jovens: mapeando proposições oficiais / Sexual education for teenagers and young people: mapping official prepositions

Trata-se do mapeamento e da discussão de propostas oficiais de educação sexual para adolescentes e jovens, previstas em documentos federais e estaduais, no estado de São Paulo. Trabalhou-se com a busca e a análise documental de material publicado pelas esferas federal e estadual, entre os anos de 1990 e 2010. Definidos os critérios de especificidade, foram reunidos 25 documentos. Destes, 76% não empregam os termos educação sexual ou orientação sexual, utilizando principalmente o termo prevenção. Em 60%, a expressão "orientação sexual" é utilizada com o significado de diversidade sexual. O maior número de propostas (56%) vem do Ministério da Saúde, indicando, entretanto, ações intersetoriais com a educação em grande parte delas. Conclui-se que existe um predomínio de propostas advindas de órgãos da área da saúde, ainda que a escola seja citada como local privilegiado para as ações. Apesar de alguns documentos avançarem em suas formulações, no sentido de promover o conhecimento e a reflexão autônomos sobre essa temática, outros deixam espaços para a permanência de práticas repressoras.

This work is about the mapping and the proposed official discussions concerning sexual education for teenagers and young people, provided by documents from federal and São Paulo state governments. The published documents between 1990 and 2010 were searched and analyzed. After specific criteria were defined, 25 documents were gathered; 76% of them did not use sexual education or sexual orientation, but used mainly the word prevention. 60% of the official documents used the term sexual orientation as synonym of sexual diversity. Most of the proposals (56%) came from Ministry of Health, indicating, nevertheless, inter sectorial actions with education in most of them. It is concluded that there is a predominance of proposals coming from the organs of health area, even if the school is cited as prime location for actions. Although some documents move forward in their formulations, in order to promote the knowledge and the autonomous reflection on this theme, others leave space for the permanence of repressive practices.

Adolescentes em medidas socioeducativas em meio aberto e a escola / Teenagers and socio-educational measures at open environments and at school

Este texto é parte de uma pesquisa que buscou a compreensão das proposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do papel da escola e de seus agentes sociais, naquilo que se define como medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes que praticaram ato infracional, tomando-se o caso de uma cidade do estado de São Paulo que tem sido considerada referência nesse campo. Investigou-se quantos e quais eram os adolescentes que estavam em programas de medidas socioeducativas em meio aberto no início de 2006, na referida cidade; detectou-se os equipamentos educacionais que tinham esses adolescentes como seus alunos e, a partir do estudo de caso de um deles, tentou-se apreender como esses adolescentes reconhecem suas escolas. Trabalhou-se com diferentes abordagens no que tange à coleta de dados, tanto do âmbito quantitativo quanto qualitativo. Ressalta-se, dentre as conclusões deste estudo, o grande desconhecimento, por parte da direção escolar e dos professores, do cotidiano desses jovens e do próprio ECA. Quanto à cidade, apesar de um sistema de proteção apresentado como modelo nacional, questiona-se o alcance de suas ações naquilo que se refere à articulação da rede de suporte social ao adolescente assistido. Por fim, a escola é uma referência fundamental para os adolescentes em geral e para os de grupos populares em particular, mas estes têm sido discriminados negativamente pela escola. Se frequentar a escola tem importância e se torna obrigatório para o adolescente que cumpre medida socioeducativa, ela tem o dever de superar suas dificuldades para melhor acolhê-los e educá-los

This text is part of a research that aimed to understand the propositions of the Child and Teenager Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA) and the role of the school and their social agents in the socio-educational measures applied to teenagers that committed offenses, using as example a city in the State of Sao Paulo that is considered a model in this . The amount and identity of the teenagers that participated of socio-educational measures in the open system in the beginning of 2006 was investigated in the studied city. The educational facilities where these teenagers were inserted were identified and, through the case study of one of them, an effort was made to learn how they recognize their school. Different approaches were used for the quantitative and qualitative data collection. Among the conclusions of this study, the unawareness of the school board and teachers regarding the ECA and these teenagers daily living was noteworthy. Although the protection system in the studied city is considered a national example, the range of its actions in the network articulation of the social support to the teenager is questioned. Finally, the school is a fundamental reference for most of teenagers and, particularly, for the popular groups, but these groups suffer negative discrimination by the school. If attending school is important and mandatory for teenagers in a socio-educational system, the school must overcome its difficulties to better receive and educate these teenagers

Educação e ideologia tecnocrática na ditadura militar / Technical education and ideology in the dictatorship

O objetivo deste artigo é examinar a ideologia tecnocrática subjacente à educação brasileira durante a vigência da ditadura militar (1964-1985). Adotamos a premissa segundo a qual as reformas educacionais implementadas após 1964 ficaram marcadas tanto pelo modelo de modernização autoritária do capitalismo brasileiro adotado a partir de 1964, quanto pela teoria econômica do "capital humano". A propaganda ufanista, que tinha como lema o "Brasil Grande Potência", gerado pela "eficiência técnica" aplicada na forma de administrar o Estado e as suas empresas, também teve os seus corolários ideológicos no âmbito da própria política educacional levada à prática após a reforma universitária de 1968 e a reforma da educação de 1º e 2º graus de 1971. Assim, o sistema nacional de educação que emergiu com as reformas da ditadura militar foi marcado pela ideologia tecnocrática, que propugnava uma concepção pedagógica autoritária e produtivista na relação entre educação e mundo do trabalho.

This article studies the technical ideology underlying the Brazilian education during the military dictatorship (1964-1985). We assume that the educational reforms implemented after 1964 were marked both by the Brazilian capitalist model of authoritarian modernization and by the economic theory of "human capital". Generated by the "technical efficiency" applied to the management of State and its organizations, the conceit whose theme was "Brazil as a Great Power" also had consequences on the educational polices implemented after the 1968 and 1971 university reforms. Thus, the national educational system created by the dictatorship reforms was marked by the technocrat ideology that defended an authoritarian, productivist pedagogic conception of the relation between education and the world of work.

A educação na perspectiva marxista: uma abordagem baseada em Marx e Gramsci / La educación en la perspectiva marxista: um enfoque basado em Marx y Gramsci / Education in a marxist perspective: an approach based on Marx and Gramsci

Explicitam-se os princípios humanistas da educação inerentes às obras de Marx e Gramsci. Os fundamentos de uma educação humanista em ambos os autores têm como premissas as condições reais de existência que os próprios homens organizam para se manterem vivos. Assim, os homens travam determinados tipos de relações sociais de produção que desempenham um duplo papel transformador: humanizar a natureza e os próprios homens a um só tempo. Na sociedade fundada no princípio da propriedade privada dos meios de produção, esse processo de humanização fica interrompido pela alienação que o homem manifesta em relação aos próprios objetos produzidos. Em síntese: o homem completo (omnilateral), educado nas artes do fazer (trabalho não alienado) e do falar (política de emancipação), cujas premissas já estão postas no âmbito da sociedade capitalista, só se realizará historicamente na sociedade socialista, marcada pela ausência da propriedade privada dos meios de produção.

The objective of this article is to discuss the humanistic principles of education inherent to Marx's and Gramsci's writing. According to both authors, the real conditions of existence organized by men for their subsistence provide the premises on which humanistic education is based. Indeed, men engage in certain kinds of social relations of production that play a double transformative role of humanizing nature and men themselves at the same time. In a society founded on the principle of private propriety of the means of production, this process of humanization is interrupted by man's alienation with respect to the objects he himself produces. In sum the complete man (omnilateral), educated in the arts of doing (non-alienated labor) and speaking (emancipation policy), will only emerge historically in socialist society, marked by the absence of private propriety of the means of production. However, the premises for his emergence have already been laid down within the sphere of capitalist society.

Se explican los princípios humanistas de la educación inherentes a las obras de Marx y Gramsci. Los fundamentos de una educación humanista en ambos autores tiene como premisas las condiciones reales de existencia que los propios hombres organizan para mantenerse vivos. Así los hombres traban determinados tipos de relaciones sociales de producción que desempeñan un doble papel transformador: humanizar la natureza y los propios hombres al mismo tiempo. En la sociedad fundada en el principio de la propiedad privada de los medios de producción, este proceso de humanización queda interrumpido por la alianza que el hombre manifiesta en relación a los propios objetos producidos. En síntesis: el hombre completo (omnilateral) educado en las artes del hacer (trabajo no alienado) y del hablar (política de emancipación), cuyas premisas ya están puestas en el ámbito de la sociedad capitalista, sólo se realizará históricamente en la sociedad socialista, marcada por la ausencia de la propiedad privada de los medios de producción.